DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de 500 (quinhentas) ecobags personalizadas, com identidade visual alusiva ao patrimonio cultural de Porto Alegre
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMC - Secretaria Municipal de Cultura
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Compra347Controle PNCP92963560000160-1-001295/2026Processo26.0.000098619-3ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMC - Secretaria Municipal de CulturaLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 09:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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