InexigibilidadeDivulgada no PNCP
: Realizar Apresentacao de Seguidor F em show de 60 min com repertorio autoral, abordando vivencias perifericas, cultura negra e resistencia social. Performance interativa, com flow caracteristico regional, das 18h30min as 19h30min, no EVENTO FESTIVO COMUNIDADE E ANIVERSARIO DO LOTEAMENTO DO BOSQUE,
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMC - Secretaria Municipal de Cultura
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Compra1075Controle PNCP92963560000160-1-001327/2026Processo26.0.000154858-0ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMC - Secretaria Municipal de CulturaLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 09:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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