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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Apresentacao Artistica Rodrigo Almada, das 18h30min as 19h30min, no EVENTO MOCAMBO MOSTRA DE TALENTOS, a realizar-se no dia 14 de novembro de 2026, das 13h as 21h

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMC - Secretaria Municipal de Cultura

Valor estimadoR$ 8.000,00
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Dados da publicação

Compra102631Controle PNCP92963560000160-1-001328/2026Processo26.0.000161362-5ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMC - Secretaria Municipal de CulturaLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 09:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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