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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

: Realizar Apresentacao Artistica Rodrigo Almada e Banda, das 17h as 18h, no EVENTO DE 160 ANOS PRACA ALTO DA BRONZE E 100 ANOS EMEI PICAPAU,

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMC - Secretaria Municipal de Cultura

Valor estimadoR$ 6.600,00
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Dados da publicação

Compra102632Controle PNCP92963560000160-1-001330/2026Processo26.0.000154903-0ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMC - Secretaria Municipal de CulturaLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 10:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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