DispensaDivulgada no PNCP
aquisicao de 3000 (tres mil) unidades de canetas ecologicas, personalizadas em 1 (uma) cor, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educacao de Porto Alegre.
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMED - Secretaria Municipal de Educação
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Compra104823Controle PNCP92963560000160-1-001339/2026Processo26.0.000159135-4ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMED - Secretaria Municipal de EducaçãoLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 08:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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