InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Apresentacao de Andre Alves Carrara com a Banda Municipal de Porto Alegre como Pianista Solista em Concerto, que se realizara no dia 21 de outubro de 2026, no Teatro Renascenca, Av. Erico Verissimo, 307, Menino Deus, Porto Alegre/RS.
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMC - Secretaria Municipal de Cultura
Dados da publicação
Compra1083Controle PNCP92963560000160-1-001343/2026Processo26.0.000156273-7ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMC - Secretaria Municipal de CulturaLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 10:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública