InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATO DE PATROCINIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE E FESTIVAL DE ROTEIRO AUDIOVISUAL DE PORTO ALEGRE LTDA, 14o FRAPA - Festival de Roteiro Audiovisual de Porto Alegre .
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMDETE - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos
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Compra1095Controle PNCP92963560000160-1-001345/2026Processo26.0.000111024-0PaÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMDETE - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e EventosLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 14:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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