DispensaDivulgada no PNCP
Cooperação Técnica, visando a formação stricto sensu na modalidade de Mestrado Acadêmico pelo Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Gestão em Saúde (PPGTIGSaúde), definidas pelo corpo docente da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), voltado para qualificação de 15 profissionais, das unidades funcionais administrativas do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão, doravante chamado de HU-UFMA.
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE PORTO ALEGRE · UNIVERSIDADE FED. DE CIENCIAS DA SAUDE/RS
Dados da publicação
Compra76Controle PNCP92967595000177-1-000002/2025Processo23103.012817/2024-53ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92967595000177Unidade compradoraUNIVERSIDADE FED. DE CIENCIAS DA SAUDE/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/01/2025, 10:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos