DispensaDivulgada no PNCP
xecução de Projeto de Ensino, intitulado Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização em Geriatria, aprovado pela RESOLUÇÃO CONSEPE UFCSPA Nº 1162, de 17 de julho de 2025, realizado em parceria com a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre (SANTA CASA) e gestão administrativa e financeira de Fundação de Apoio dos recursos destinados à UFCSPA, bem como para o pagamento dos professores que possuem vínculo como servidores ativos da UFCSPA.
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE PORTO ALEGRE · UNIVERSIDADE FED. DE CIENCIAS DA SAUDE/RS
Dados da publicação
Compra111Controle PNCP92967595000177-1-000080/2025Processo23103.016010/2025-71ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92967595000177Unidade compradoraUNIVERSIDADE FED. DE CIENCIAS DA SAUDE/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/12/2025, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos