InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de serviços do Conselho de Arquitetura e Urbanismo para pagamento de Registros de Responsabilidade Técnica relativos à elaboração dos Laudos de Acessibilidade para os imóveis da União localizados nas cidades de Porto Alegre - RS, Florianópolis - SC, e Curitiba - PR.
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO · SUPERINT.DE ADMINIST.NO RIO GRANDE DO SUL
Dados da publicação
Compra52Controle PNCP26994558000123-1-000239/2025Processo00588002959202506ÓrgãoADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ do órgão26994558000123Unidade compradoraSUPERINT.DE ADMINIST.NO RIO GRANDE DO SULLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/12/2025, 16:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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