DispensaDivulgada no PNCP
A presente demanda decorre de necessidades institucionais identificadas por diferentes setores do CRMV-RS, conforme segue: • Item 1 (envelopes ofício): solicitado pelo Setor Financeiro, em caráter de urgência, em razão da necessidade de envio de cobranças administrativas, imprescindíveis à arrecadação e regular funcionamento da Autarquia; • Itens 2 a 6 (pastas, certificados, cartões e selos): demandados pelo Setor de Comunicação, para atendimento às cerimônias de formatura e eventos institucionais, nos quais o CRMV-RS se faz presente de forma representativa; • Itens 7 e 8 (placas de identificação): requisitados pelo Setor de Fiscalização, necessários à identificação dos estabelecimentos regulares no exercício das atividades profissionais.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-RS
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP93009116000172-1-000005/2026Processo0520018.00000027/2026-10ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ do órgão93009116000172Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 16:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras