DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Publicações Oficiais, compreendendo a divulgação de atos administrativos, avisos, extratos de editais, avisos de contratação direta, contratos, termos aditivos, comunicados, notificações e demais matérias cuja publicação seja exigida pela legislação vigente, para atendimento das necessidades institucionais do CRMV-RS
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-RS
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP93009116000172-1-000006/2026Processo0520018.00000012/2026-48ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ do órgão93009116000172Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 17:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado