DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de eletrodomésticos para as sub-sedes do CRO/RS
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL · CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA/RS
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP93012987000145-1-000009/2025Processo013/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SULCNPJ do órgão93012987000145Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/02/2025, 12:13Abertura13/02/2025, 12:13Encerramento18/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme art. 75, caput, inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021 e Decreto nº 11.871 de 29/12/2023.