DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de transporte de veículos
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL · CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA/RS
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP93012987000145-1-000013/2026Processo033/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SULCNPJ do órgão93012987000145Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 11:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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