DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa prestadora de serviço de manutenção corretiva das seguintes empilhadeiras: empilhadeira bicombustível CMH 25 MOD. CPOD 25NRW7, alocada no Depósito Regional de Veículos e Mercadorias Apreendidas localizado em Santa Cruz do Sul, empilhadeira elétrica MOD PA2070, marca PALETRANS, alocada no Depósito de Mercadorias Apreendidas da Agência da Receita Federal do Brasil em Santa Cruz do Sul, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação e seus Anexos.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 10A.RF/RS
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP00394460000141-1-000571/2026Processo13033163536202647ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 10A.RF/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2026, 10:34Abertura21/08/2026, 08:00Encerramento27/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.