DispensaDivulgada no PNCP
Recarga de extintores para o CRO/RS.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL · CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA/RS
Dados da publicação
Compra90022Controle PNCP93012987000145-1-000060/2024Processo085/2024ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SULCNPJ do órgão93012987000145Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/11/2024, 15:15Abertura05/11/2024, 15:15Encerramento11/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme art. 75, caput, inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021 e Decreto nº 11.871 de 29/12/2023.
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