InexigibilidadeDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0595-VEICULOS;
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL · SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Dados da publicação
Compra0173Controle PNCP93021632000112-1-000034/2026Processo25/1500-0031678-3ÓrgãoSECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURALCNPJ do órgão93021632000112Unidade compradoraSECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURALLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 11:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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