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Compra66Controle PNCP93235943000184-1-000078/2026Processo2676/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARATACNPJ do órgão93235943000184Unidade compradoraP.M. De MarataLocalMaratá/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 16:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de medicamentos, materiais e insumos de uso em saúde destinados a atender às necessidades contínuas dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal da Saúde de Maratá.
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