InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Cont. empresa para projeto Vida Marinha
MUNICIPIO DE MARATA · P.M. De Marata
Dados da publicação
Compra70Controle PNCP93235943000184-1-000081/2026Processo2725/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARATACNPJ do órgão93235943000184Unidade compradoraP.M. De MarataLocalMaratá/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2026, 15:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de educação ambiental com a realização de aulas interativas em container itinerante adaptado do Projeto Vida Marinha.