DispensaDivulgada no PNCP
aquisição de camisetas para os alunos e professores participantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - Proerd, de equipamentos de proteção individual e segurança, para funcionários das secretarias municipais.
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA SERRA · MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA
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Compra56Controle PNCP93235968000188-1-000085/2026Processo56ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PEDRO DA SERRACNPJ do órgão93235968000188Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRALocalSão Pedro da Serra/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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