InexigibilidadeDivulgada no PNCP

INSCRIÇÃO DAS SERVIDORAS DO CONSELHO TUTELAR CRISTIANE DE FREITAS BASTOS, REJANE CHERUTI DOS SANTOS, RITA MERELIM COSTA JOSEFINO E DA ASSISTENTE SOCIAL ROBERTA DE OLIVEIRA BAUER BROCCA NO CURSO PRESENCIAL "ECA DIGITAL E PROTEÇÃO DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO MUNICIPAL", REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026.

MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL

Valor estimadoR$ 1.900,00
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Dados da publicação

CompraIL 267Controle PNCP93317980000131-1-000248/2026Processo267/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MORRINHOS DO SULCNPJ do órgão93317980000131Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SULLocalMorrinhos do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/06/2026, 14:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Itens publicados (1)

Item 1 · Inscrição dos servidores públicos para o curso: “Curso presencial: “ECA Digital e Proteção de Dados de Crianças e Adolescentes no Âmbito Municipal’’, com carga horária de 07 horas. No dia 1° de julho de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h. No Auditório da DPM Educação, situada na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre/RS. referente ao exercício de 2026

R$ 1.900,00

Quantidade: 4 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 475,00 · Homologado

Fornecedor: DPM EDUCACAO LTDA · 13021017000177