Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de Assessoria e Consultoria Técnica na Área Ambiental.

Item 1 · Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área ambiental, consistindo na análise e emissão de pareceres técnicos nos processos de licenciamento ambiental de atividades de impacto local, com vistas à concessão ou não de licenças ambientais pelo Município, incluindo a emissão de pareceres técnicos conclusivos, recomendações, definição de condicionantes e restrições, bem como a análise de demandas ambientais do próprio município. Compreende, ainda, serviços de análise na área florestal por meio do sistema SINAFLOR, emissão de AUTEX no sistema SOL, encaminhamento de documentação referente ao Convênio da Mata Atlântica e demais atividades técnicas necessárias à regular tramitação dos processos ambientais. Serviços a serem prestados por equipe multidisciplinar contendo, no mínimo: 01 engenheiro agrônomo ou técnico agrícola/agropecuário, 01 biólogo, 01 químico e, 01 geólogo ou engenheiro de minas, e 01 engenheiro ambiental bem como disponibilizar todos os demais profissionais necessários para viabilizar a análise dos empreendimentos e atividades licenciáveis pelo município de Barra Do Rio Azul – RS, compreendendo acompanhamento presencial uma vez semanal e de forma remota conforme a necessidade da municipalidade.