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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, ESCULTOR CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA, PARA CRIAÇÃO ECONFECÇÃO ARTÍSTICA DE MEDALHAS PERSONALIZADAS DESTINADAS ÀS HOMENAGENS REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DESÃO LUIZ GONZAGA/RS

CAMARA MUNICIPAL DE SAO LUIZ GONZAGA · CAMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA - RS

Valor estimadoR$ 500,00
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP93592384000160-1-000039/2026Processo3910ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO LUIZ GONZAGACNPJ do órgão93592384000160Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA - RSLocalSão Luiz Gonzaga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 10:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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