DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 800 (oitocentos) botons/pins metálicos, institucionais para lapela, confeccionados em zamac, destinados à identificação e personalização de membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
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Compra0142026Controle PNCP93802833000157-1-000044/2026Processo01389.000.018/2026ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ do órgão93802833000157Unidade compradoraPGJLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/06/2026, 03:00Abertura21/05/2026, 18:50Encerramento27/05/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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