Órgão comprador · CNPJ raiz 93802833

Licitações de RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

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13/08/2026
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação12/08/2026

Assinatura de acesso ao Software ¿Banco de Preços¿, na versão PLUS, pelo período de 12 (doze) meses, com disponibilização de 3 (três) senhas de acesso simultâneo, para utilização nas pesquisas de preços de mercado realizadas pela Unidade de Estimativa e Adiantamentos com obediência ao Provimento n.° 08/2023.

RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · PGJ

LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 12.750,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação12/08/2026

Contratação de serviços de manutenção corretiva para os seguintes equipamentos, pelo período de 12 (doze) meses "on-site": Equipamentos do Chassi Blades: 01 (um) Chassi DELL PowerEdge M1000e com 16 Servidores DELL PowerEdge M630, PDUs do chassi, 02 Switches DELL Force10 MXL, iKVM, CMCs, fontes de alimentação, ventiladores e demais componentes do chassi.

RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · PGJ

LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 60.740,88Encerramento30/07/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação31/07/2026

Contratação de serviço de engenharia para reforma e manutenção no prédio das Promotorias de Justiça de Candelária, com área total de 304,71m², situado na Rua Pinheiro Machado, nº 433, em Candelária, RS.

RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 441.362,38Encerramento23/07/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação30/07/2026

Aquisição/fornecimento de peças de reposição genuínas para sistemas de climatização VRF (Variable Refrigerant Flow) da marca Samsung, visando a manutenção corretiva dos equipamentos instalados na Promotoria de Justiça de Passo Fundo, conforme especificações contidas no PGEA 01264.000.066/2026.

RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · PGJ

LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 22.078,80Encerramento23/07/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação29/07/2026

Renovação, por inexigibilidade de licitação, de 2 assinaturas anuais, junto à empresa BSP Informática LTDA, do programa Memorial, na versão mais atual, incluindo o Memorial índices, para validação da instalação de até cinco licenças por assinatura.

RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · PGJ

LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 6.132,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação28/07/2026

Renovação de 2 (duas) assinaturas anuais para fornecimento mensal de atualização dos preços dos insumos dos bancos de dados do programa de orçamento PLEO Planilha Eletrônica de Orçamentos (base Franarin e SINAPI), na versão mais atualizada, por inexigibilidade de licitação.

RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · PGJ

LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 4.520,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação23/07/2026

Contratação do Professor BRUNO ANICET BITTENCOURT para ministrar as aulas COOPERAÇÃO COMO VALOR INSTITUCIONAL DO MPRS e PESSOAS NO CENTRO: ONDE A INOVAÇÃO REALMENTE COMEÇA, a realizarem-se na modalidade on-line (transmissão ao vivo), nos dias 11 de agosto e 15 de setembro de 2026. A transmissão será realizada a partir do estúdio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), destinada aos membros e servidores da Instituição, com público estimado em cerca de 500 participantes em cada aula, entre convocados e convidados.

RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · PGJ

LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 10.000,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação15/07/2026

Contratação de serviço de engenharia para reforma e manutenção no prédio das Promotorias de Justiça de São Francisco de Assis, com área total de 184,30m², situado na Rua Floriano Peixoto, nº 1737, em São Francisco de Assis, RS.

RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 458.195,56Encerramento08/07/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação14/07/2026

Contratação de serviço de engenharia para reforma parcial no prédio das Promotorias de Justiça de Capão da Canoa, com área total de 576,10m², situado na Rua João Cristiano Schffer Filho, nº 546, em Capão da Canoa, RS

RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 222.558,35Encerramento02/07/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação09/07/2026

Contração da empresa Katiane Boschetti Desenvolvimento Humano Ltda., para que a estrategista em inteligência relacional Katiane Boschetti da Silveira ministre a formação Práticas Circulares e Justiça Restaurativa módulo que integrará o Curso de Formação Prática em Métodos Autocompositivos, a ser realizado nos dias 08, 09 e 10 de junlho do corrente ano, sendo a participação da facilitadora agendada para os dois primeiros dias, totalizando 09 horas e 30 minutos de capacitação/treinamento.

RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · PGJ

LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 7.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação06/07/2026

Aquisição de uma vaga no CURSO FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS COM AUXÍLIO DAS FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, para o servidor Lúcio Baumgarten Cáceres, Assessor Superior da Assessoria de Gestão e Controle Interno, promovido pelo Instituto Brasil Planeja. O curso ocorrerá de forma on-line, com aulas síncronas, no período de 05 a 07 de agosto de 2026, das 09h às 18h, totalizando a carga horária de 21 horas.

RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · PGJ

LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 2.597,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação25/06/2026

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MOTORISTA E ATIVIDADES AUXILIARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE DE TRANSPORTES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · PGJ

LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 3.696.286,13Encerramento28/01/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação24/06/2026

Aquisição de 14 vagas, para integrantes do MPRS, no Congresso de Gestão de Pessoas ­CONGREGARH 2026 - Quem imagina o futuro?, a ser realizado nos dias 30/09, 1º e 02/10/2026, no Centro de Eventos da PUCRS, em Porto Alegre. A edição parte da ideia de que o futuro não chega pronto. Antes de ganhar escala toda transformação começa em um gesto humano: reconhecer sinais, sustentar intenções e inaugurar novas direções.

RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · PGJ

LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 27.251,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação24/06/2026

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, POR MEIO DE AUTOMÓVEIS DIVERSIFICADOS, SEM MOTORISTA, NA MODALIDADE DE DIÁRIA, PARA UTILIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL, CONFORME A NECESSIDADE EM SUAS ROTINAS, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E ANEXOS.

RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · PGJ

LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 98.265,80Encerramento22/06/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação22/06/2026

Prestação de serviços de assinatura anual do plano de pesquisa jurídica Básico para até 45 usuários, que permite, através do acesso à plataforma Jusbrasil (jusbrasil.com.br), consulta, cópia e download de jurisprudências, diários oficiais, modelos e peças, bem como acompanhamento e consulta de até 5 (cinco) processos, notificações por email sobre novas movimentações, fornecida por Goshme Soluções para Internet LTDA, CNPJ 07.112.529/0001-46.

RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · PGJ

LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 20.673,90EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação22/06/2026

Prestação de serviços de mediação de seis (06) visitas guiadas, contemplando importantes roteiros do patrimônio histórico-cultural da cidade de Porto Alegre, realizadas pelo Professor José Francisco Alves, de até três (3) horas de duração cada

RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · PGJ

LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 7.200,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação22/06/2026

Contratação do profissional jornalista e musicólogo Juarez Fonseca, para realização de seis (06) audições comentadas com duração de 2 horas cada e participação de músicos convidados, a serem realizadas no Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul

RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · PGJ

LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 23.400,00EncerramentoConsulte o edital