DispensaDivulgada no PNCP
Publicação07/10/2026Órgão comprador · CNPJ raiz 93802833
Licitações de RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação05/10/2026Contratação emergencial de alarme monitorado para os prédios das Promotorias de Justiça de Bom Jesus, Ibirubá, Santa Vitória do Palmar e Tapes, tendo em vista término do atual contrato de nº 082/2020, com a empresa Monitora Bento a ocorrer a contar de 07/10/2026.
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação05/10/2026Fornecimento de sala cofre modular para abrigar o Data Center Modular Certificado (DCM-C), instalado no 2º pavimento, no complexo do Ministério Público, composto de ambiente segregados de TI, para infraestrutura de Energia e Telecom.
RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação02/10/2026Contratação de serviço de engenharia para reforma pontual do Auditório Mondercil da Sede Institucional do Ministério Público, situado no 3º pavimento da Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80, em Porto Alegre, RS.
RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação18/09/2026Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de reforço estrutural em concreto armado das fundações da ampliação do prédio sede do Ministério Público em Ijuí, localizado na Rua Álvaro Chaves, nº 515, em Ijuí/RS.
RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação17/09/2026Aquisição e fornecimento de persianas, com instalação inclusa, destinadas ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça e aos ambientes adjacentes ao Gabinete de Comunicação, localizados na sede institucional do Ministério Público, em Porto Alegre/RS.
RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação17/09/2026Contratação de serviço de engenharia para reforma e manutenção no prédio das Promotorias de Justiça de Tapera, com área total de 216,50m², situado na Rua Getúlio Vargas, nº 600, em Tapera, RS.
RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação16/09/2026Contratação de facilitador Stefan Ligocki para ministrar o RH Talks: Relações Intergeracionais no Ambiente de Trabalho. A atividade será realizada na modalidade presencial, com transmissão ao vivo, no dia 24/09/2026, das 16h às 18h, no Auditório do Palácio do MPRS, necessitando divulgação e inscrições prévias, para Lideranças da Instituição, e demais membros e servidores.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação16/09/2026Aquisição de duas vagas para as servidoras LAÍS MARIA SANCHOTENE DE BERMÚDEZ CORADINI e NÁDIA NOVAIS DA ROCHA, da Assessoria de Gestão e Valorização de Pessoas, no Curso de capacitação intitulado Business Partner de Recursos Humanos Gestão de Conflitos para BP promovido pela Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH-RS), que ocorrerá remotamente, de forma síncrona, nos dias 15, 17, 22 e 24 de setembro de 2026, das 19h às 22h, totalizando a carga horária de 12 horas.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação14/09/2026Contratação de 1 (uma) assinatura anual da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico, na modalidade ¿Fórum Assinatura¿, composta pelos módulos Fórum Livros, Fórum Revistas e Fórum Informativo, com 5 (cinco) acessos simultâneos., comercializada pela Editora Fórum Ltda.
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação11/09/2026Compra de coletes balísticos nível II (especificação técnica cf. Anexo I-A do TR).
RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação11/09/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de 450 microcomputadores novos para o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS)
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação11/09/2026Contratação de serviço de engenharia para reforma e manutenção no prédio das Promotorias de Justiça de Gravataí, com área total de 1.663,48m², situado na Rua Irmão Geraldo, nº 181, em Gravataí, RS.
RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação10/09/2026Contratação de serviço de engenharia para reforma e manutenção no prédio das Promotorias de Justiça de Santa Bárbara do Sul, com área total de 185,46m², situado na Alameda Pires Gonçalves, nº 15, em Santa Bárbara do Sul, RS.
RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação09/09/2026Contratação de serviço de engenharia para reforma e manutenção da fachada noroeste da Torre B do prédio das Promotorias de Justiça Especializadas, situado na Rua Santana, nº 440, em Porto Alegre.
RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação09/09/2026Contratação de serviço de engenharia para reforma e manutenção pontual do auditório do prédio das Antigas Cocheiras do Memorial do Ministério Público, situado na Praça Marechal Deodoro, nº 110, Centro, em Porto Alegre, RS.
RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação08/09/2026Curso de capacitação intitulado "REFORMA TRIBUTÁRIA EM DETALHES (LEGISLAÇÃO E PRÁTICA): impactos atuais, regulamentações e adequações para órgãos públicos, Conselhos de Classe, Estatais e Sistema S", promovido pela empresa Supreme Capacitação e Treinamento Ltda., para a participação dos servidores Alex Fabiani Martins de Souza, Lisandra Pereira Vieira e Luis Cleber Paim Pacheco, todos lotados na APO. O curso ocorrerá remotamente, de forma síncrona, nos dias 24, 25, 26 e 27 de agosto de 2026, das 13h30 às 17h30, totalizando a carga horária de 16 horas.
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação27/08/2026Contratação de solução de segurança, endpoint, para atender à necessidade de proteção dos ativos digitais e tecnológicos do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, contra ataques cibernéticos e ameaças digitais.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação24/08/2026Curso de capacitação intitulado IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NAS CONTRATAÇÕES, promovido pela empresa Zenite, entre os dias 24 a 27 de agosto de 2026, no formato online, ao vivo, para os servidores, da Divisão de Contratos e Assessoramento Jurídico, Alice Farina Frainer, Rafael Ruaro de Meneghi, Maria Cristina Albarello, Ronaldo Gatti de Albuquerque e Joseane Ribeiro.
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação24/08/2026Contratação de Subscrição de Licenças Microsoft
RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação24/08/202602 (duas) câmeras PTZ
RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação21/08/2026Subscrições de softwares do fabricante BROADCOM/VMWARE, bem como a mudança no modelo de licenciamento do fabricante, conforme novo modelo de contratação, VMWARE CLOUD FOUNDATION 5 (3Y), Part Number VCF-CLD-FND-5.
RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação21/08/2026Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada em prestar serviço de recuperação de acervo documental de Joaquim Francisco de Assis Brasil, e digitalização de todos os seus itens, depositado em Prédio do Ministério Público localizado no município de Porto Alegre/RS, conforme o termo de referência e anexos.
RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · FUNDO PARA RECONSTITUIÇÃO DE BENS LESADOS
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação19/08/2026