DispensaDivulgada no PNCP
Formação de sistema de registro de preços para aquisição de materiais elétricos e hidráulicos de uso recorrente e de uso conforme demanda.
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Compra0222026Controle PNCP93802833000157-1-000097/2026Processo00588.000.185/2026ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ do órgão93802833000157Unidade compradoraPGJLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 07:58Abertura19/08/2026, 16:00Encerramento26/08/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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