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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente termo, é a locação do espaço TEATRO DO SESC, do SESC Carazinho, para realização da Capacitação do Serviço de Acolhimento Familiar. Que ocorrerá no dia 23 de outubro de 2026. ART 75, XV. SEC Desenvolvimento Social

MUNICIPIO DE CARAZINHO · Fundo Municipal da Assistência Social

Valor estimadoR$ 950,00
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Dados da publicação

CompraPRD 382Controle PNCP87613535000116-1-000587/2026Processo608/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAZINHOCNPJ do órgão87613535000116Unidade compradoraFundo Municipal da Assistência SocialLocalCarazinho/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 14:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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