InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Banda Paulinho e Fábio no Bailão para realização de apresentação musical ao vivo, em show único, durante as festividades comemorativas do evento do Servidor Público Municipal a realizar-se no dia 27 de outubro de 2026, no Parque Municipal de Eventos, com fornecimento de transporte, equipamentos de som profissional, iluminação e painel de LED, pelo valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) 03:40 horas de show.
MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL · MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL/RS
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Compra22Controle PNCP94442241000134-1-000098/2026Processo177ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SULCNPJ do órgão94442241000134Unidade compradoraMUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL/RSLocalSão Valério do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 03:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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- [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de cargas de oxigênio medicinal , com disponibilização de cilindros em regime de comodato, destinados ao atendimento de pacientes em oxigenoterapia domiciliar, às Unidades Básicas de Saúde, aos atendimentos de urgência e emergência e ao transporte de pacientes realizado pela Secretaria Municipal de Saúde.42 · São Valério do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
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CNAE relacionado 3299-0/04Fabricação de painéis e letreiros luminosos
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