DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Acolhimento Institucional. Destinado ao Sr. Osmar Moraes de Medeiros, pessoa adulta com transtorno psicológico, em ambiente protegido.
MUNICIPIO DE DERRUBADAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP94442282000120-1-000051/2026Processo10ÓrgãoMUNICIPIO DE DERRUBADASCNPJ do órgão94442282000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADASLocalDerrubadas/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 13:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Acolhimento Institucional. Destinado ao Sr. Osmar Moraes de Medeiros, pessoa adulta com transtorno psicológico, em ambiente protegido.
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