DispensaDivulgada no PNCP

COMPRAS DIVERSAS

MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE · Município De Pinhal Grande

Valor estimadoR$ 1.084,00
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Dados da publicação

Compra33Controle PNCP94444346000122-1-000104/2026Processo91/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHAL GRANDECNPJ do órgão94444346000122Unidade compradoraMunicípio De Pinhal GrandeLocalPinhal Grande/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 15:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Contratação de empresa para o fornecimento de 5.000 (cinco mil) cápsulas de Sertralina 50 mg, destinadas ao abastecimento da Farmácia Municipal.

Itens publicados (1)

Item 1 · SERTRALINA 50MG

R$ 1.084,00

Quantidade: 5000 · Unidade: COM · Unitário: R$ 0,22 · Homologado

Fornecedor: SANTA MARIA MEDICAL - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA · 44100756000188