InexigibilidadeDivulgada no PNCP
RESÍDUOS SÓLIDOS
MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE · Município De Pinhal Grande
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP94444346000122-1-000131/2026Processo70/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHAL GRANDECNPJ do órgão94444346000122Unidade compradoraMunicípio De Pinhal GrandeLocalPinhal Grande/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 08:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Contratação de empresa especializada na operação de aterro sanitário localizada no Município de Santa Maria/RS, para a prestação de serviços de recebimento, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos domiciliares coletados no Município.