DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE · Município De Pinhal Grande
Dados da publicação
Compra48Controle PNCP94444346000122-1-000162/2026Processo106/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHAL GRANDECNPJ do órgão94444346000122Unidade compradoraMunicípio De Pinhal GrandeLocalPinhal Grande/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 14:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Contratação de mão de obra para construção de Unidade Habitacional em alvenaria, localizada no interior do município de Pinhal Grande/RS, na localidade de Rincão dos Basílios.