DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de Material de Consumo para secretaria de educacao
MUNICIPIO DE VALE DO SOL · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra179 | Processo 251Controle PNCP94577574000170-1-000227/2026Processo179ÓrgãoMUNICIPIO DE VALE DO SOLCNPJ do órgão94577574000170Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalVale do Sol/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 12:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras