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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

TERMO DE FOMENTO CTG TROPEIRO VELHO

MUNICIPIO DE SINIMBU · Município de Sinimbu

Valor estimadoR$ 20.000,00
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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP94577632000166-1-000159/2026Processo4717/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SINIMBUCNPJ do órgão94577632000166Unidade compradoraMunicípio de SinimbuLocalSinimbu/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 14:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Celebração de Termo de Fomento/Parceria com o CTG Tropeiro Velho para repasse de Emenda Impositiva

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  5. Contratação de empresa especializada para Serviço de Assessoria de Comunicação para realizar apoio técnico na divulgação pré e pós evento, e assessoria de imprensa para garantir engajamento, fortalecer a marca e atrair o público-alvo de forma assertiva, para a Fundação dos Municípios das Missões – FUNMISSÕES, para a realização da 1° Edição da Festa dos 400 anos das Missões Jesuíticas no RS, visando a execução do Termo de Fomento MTUR nº 60188/2025.FUNDACAO DOS MUNICIPIOS DAS MISSOES - FUNMISSOES22 · Cerro Largo/RS · Dispensa · 11/09/2026
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  8. Este Termo de Execucao Cultural e instrumento da modalidade de fomento a execucao de acoes culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453 2023 celebrado com agente cultural selecionado nos termos da LEI N 14.399 2022 PNAB DO DECRETO N. 11.740 2023 DECRETO PNAB E DO DECRETO 11.453 2023 DECRETO DE FOMENTO . 3. OBJETO 3.1. Este Termo de Execucao Cultural tem por objeto a concessao de apoio financeiro ao projeto cultural Projeto Cultural A Historia memoria cultura e identidade missioneira atraves da musica em LPs conforme Edital de Selecao dos Projetos. PA 3304 2026MUNICIPIO DE UBIRETAMA1286 | Processo 1336 · Ubiretama/RS · Dispensa · 11/09/2026
  9. Este Termo de Execucao Cultural e instrumento da modalidade de fomento a execucao de acoes culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453 2023 celebrado com agente cultural selecionado nos termos da LEI N 14.399 2022 PNAB DO DECRETO N. 11.740 2023 DECRETO PNAB E DO DECRETO 11.453 2023 DECRETO DE FOMENTO . 3. OBJETO 3.1. Este Termo de Execucao Cultural tem por objeto a concessao de apoio financeiro ao projeto cultural Espetaculo Musical Herois Missioneiros contemplado conforme Edital de Selecao dos Projetos. MEDIANTE PA 3302 2026MUNICIPIO DE UBIRETAMA1285 | Processo 1335 · Ubiretama/RS · Dispensa · 11/09/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de sonorização profissional, novos ,originais com selo do INMETRO e de primeira linha, destinados à Banda Municipal de Santo Antônio do Planalto/RS, visando à melhoria da infraestrutura, qualidade técnica e realização das atividades culturais, apresentações musicais, eventos públicos, festividades municipais, atos cívicos e demais ações promovidas pelo Município, com utilização de recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura PNAB.MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PLANALTO28 · Santo Antônio do Planalto/RS · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “fomento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sinimbu/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.