Item 1 · REPASSE CONFORME LEI Nº 2.320, DE 13 DE JULHO DE 2026
R$ 3.300,00Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 3.300,00 · Homologado
Fornecedor: FUNDACAO GAZETA JORNALISTA FRANCISCO JOSE FRANTZ · 93303543000169
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
TERMO DE FOMENTO FUNDAÇÃO GAZETA
MUNICIPIO DE SINIMBU · Município de Sinimbu
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP94577632000166-1-000116/2026Processo658/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SINIMBUCNPJ do órgão94577632000166Unidade compradoraMunicípio de SinimbuLocalSinimbu/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 08:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
O objeto do presente procedimento de Inexigibilidade é o repasse de recurso financeiro à entidade Fundação Gazeta - Jornalista José Frantz, nos termos da Lei Municipal nº 2.320 de 13 de julho de 2026. O repasse será feito com o fim específico de custeio do evento "4º Desafio de Inverno - SCS/Sinimbu (25 km)", com o objetivo de envolver a comunidade em atividades físicas, contribuindo com a qualidade de vida, nos termos do projeto apresentado. A fundação em referência fez pedido formal ao município, conforme requerimento em anexo, solicitando ao Executivo Municipal aporte financeiro para custeio do evento.