InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DA BANDA PORTAL 4 PARA AS FESTIVIDADES DO 34 ANIVERSARIO DO MUNICIPIO
MUNICIPIO DE HULHA NEGRA · Prefeitura Municipal de Hulha Negra
Dados da publicação
Compra37 | Processo 147Controle PNCP94702784000143-1-000247/2026Processo37ÓrgãoMUNICIPIO DE HULHA NEGRACNPJ do órgão94702784000143Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Hulha NegraLocalHulha Negra/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 13:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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