DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de CBUQ Concreto Betuminoso Usinado a Quente e emulsao asfaltica RR 1C destinados a execucao de servicos de manutencao conservacao e reparacao das vias sob responsabilidade do Municipio de Hulha Negra.
MUNICIPIO DE HULHA NEGRA · Prefeitura Municipal de Hulha Negra
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Compra216 | Processo 396Controle PNCP94702784000143-1-000265/2026Processo216ÓrgãoMUNICIPIO DE HULHA NEGRACNPJ do órgão94702784000143Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Hulha NegraLocalHulha Negra/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 10:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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