InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao de pecas novas e genuinas destinadas a manutencao corretiva da motoniveladora GR180 compreendendo unha para concha trava do pino para unha e pino para fixacao da unha conforme especificacoes quantidades e condicoes estabelecidas neste instrumento.
MUNICIPIO DE HULHA NEGRA · Prefeitura Municipal de Hulha Negra
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Compra108 | Processo 430Controle PNCP94702784000143-1-000298/2026Processo108ÓrgãoMUNICIPIO DE HULHA NEGRACNPJ do órgão94702784000143Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Hulha NegraLocalHulha Negra/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 09:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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