DispensaDivulgada no PNCP
Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de capacitacao mediante a realizacao de cursos profissionalizantes destinados aos motoristas da Secretaria Municipal de Saude
MUNICIPIO DE HULHA NEGRA · Prefeitura Municipal de Hulha Negra
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Compra228 | Processo 418Controle PNCP94702784000143-1-000283/2026Processo228ÓrgãoMUNICIPIO DE HULHA NEGRACNPJ do órgão94702784000143Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Hulha NegraLocalHulha Negra/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 14:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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