DispensaDivulgada no PNCP

aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Barra Funda/RS, com recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I deste Edital.

MUNICIPIO DE BARRA FUNDA · Prefeitura Municipal de Barra Funda

Valor estimadoR$ 183.162,80

Dados da publicação

CompraPNAE 1Controle PNCP94704004000102-1-000070/2026Processo59ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRA FUNDACNPJ do órgão94704004000102Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Barra FundaLocalBarra Funda/RSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 09:19Abertura28/07/2026, 08:00Encerramento17/08/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Na modalidade Chamada Pública / PNAE , apresentamos somente os valores unitários homologados, sem as quantidades. O valor total homologado representa o somatório do valor unitário dos itens.

Itens publicados (10)

Item 1 · Abacate, de tamanho médio, de primeira, sem sinais de rupturas ou machucados, grau de maturação ideal para o consumo.

R$ 300,00

Quantidade: 50 · Unidade: quilograma · Unitário: R$ 6,00 · Em andamento

Item 2 · Abobrinha italiana, de boa qualidade, fresca e firme, apresentando tamanho uniforme, com casca sã e sem partes estragadas. Devem estar isentas de material terroso, livres de sujidades, parasitas e larvas.

R$ 325,00

Quantidade: 50 · Unidade: quilograma · Unitário: R$ 6,50 · Em andamento

Item 3 · Açúcar mascavo obtido a partir do caldo da cana-de-açúcar, não refinado, integral, sem adição de aditivos químicos, corantes ou conservantes. Produto destinado ao consumo humano, apresentando coloração marrom característica, granulação de fina a média, sabor e odor próprios, isento de impurezas visíveis, umidade excessiva, sujidades, fermentação ou quaisquer sinais de contaminação. Deverá ser acondicionado em embalagem íntegra, lacrada, contendo no mínimo 1 kg. A embalagem deverá apresentar identificação do fabricante, data de fabricação, número do lote, prazo de validade e demais informações exigidas pela legislação vigente. O produto deverá possuir validade mínima de 3 (três) meses, contados da data da entrega.

R$ 360,00

Quantidade: 20 · Unidade: quilograma · Unitário: R$ 18,00 · Em andamento

Item 4 · Agrião, com aparência fresca e sã, colhidos ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de terra, sujidades parasitas e larvas. Molho com no mínimo 500g.

R$ 225,00

Quantidade: 50 · Unidade: feixe · Unitário: R$ 4,50 · Em andamento

Item 5 · Alface, espécie americana/crespa/lisa, nova, fresca, firme, intacta, de primeira qualidade, folhas sãs, sem rupturas, sem manchas, pé de tamanho médio no mínimo 500g. Devem estar isentas de material terroso, livres de sujidades, parasitas e larvas.

R$ 2.495,00

Quantidade: 500 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 4,99 · Em andamento

Item 6 · Alho de primeira qualidade, cabeça de tamanho médio, íntegra, firme, sem brotação, sem manchas, boa formação. Devem estar isentas de material terroso, livres de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

R$ 725,20

Quantidade: 20 · Unidade: quilograma · Unitário: R$ 36,26 · Em andamento

Item 7 · Almeirão, com aparência fresca e sã, colhidos ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de terra, sujidades, parasitas e larvas. Unidade com no mínimo 500g.

R$ 225,00

Quantidade: 50 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 4,50 · Em andamento

Item 8 · Arroz branco, parboilizado, orgânico. O produto não deve apresentar mofo, substâncias nocivas. Embalagem de 5 kg, atóxica contendo identificação do fabricante, origem do produto, ingredientes, informação nutricional, alergênicos, lote, peso, data de fabricação e validade. Produto com no mínimo 03 meses de validade no momento da entrega, registrado no Ministério da Agricultura.

R$ 1.850,00

Quantidade: 50 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 37,00 · Em andamento

Item 9 · Arroz branco, polido, orgânico. O produto não deve apresentar mofo, substâncias nocivas. Embalagem de 1 kg, atóxica contendo identificação do fabricante, origem do produto, ingredientes, informação nutricional, alergênicos, lote, peso, data de fabricação e validade. Produto com no mínimo 03 meses de validade no momento da entrega, registrado no Ministério da Agricultura.

R$ 249,90

Quantidade: 30 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 8,33 · Em andamento

Item 10 · Banana caturra, produto fresco, de primeira qualidade, em pencas, com grau máximo de tamanho, aroma, cor e sabor característico. Grau de maturação que permita o transporte e armazenamento, permanecendo adequada para o consumo. Sem lesões provocadas por insetos, doenças ou ação mecânica, devem ser íntegras, sem manchas, rupturas e/ou amassadas, sem bolores, ferrugem, sem substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca.

R$ 2.320,00

Quantidade: 400 · Unidade: quilograma · Unitário: R$ 5,80 · Em andamento