InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de profissional do setor artístico para realização da “Vivência Lúdica – Baile do Pezinho”, com a escritora e contadora de histórias Léia Cassol e participação de Johnny Pedra, destinada aos estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I da Rede Municipal de Ensino de Barra Funda/RS, a ser realizada no dia 17 de setembro de 2026, no turno da tarde, integrando a programação da Semana Farroupilha das Escolas Municipais.
MUNICIPIO DE BARRA FUNDA · Prefeitura Municipal de Barra Funda
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Compra14Controle PNCP94704004000102-1-000080/2026Processo66ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRA FUNDACNPJ do órgão94704004000102Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Barra FundaLocalBarra Funda/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 10:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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