DispensaDivulgada no PNCP
“Contratação de instituição ou empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de cursos de qualificação profissional, compreendendo o fornecimento de instrutores, material didático, equipamentos, insumos, certificados e demais recursos necessários à realização dos cursos de Técnicas Básicas de Cuidados para Idosos, Marketing de Conteúdo para Redes Sociais e Técnicas de Vendas e Atendimento de Alta Performance, em atendimento ao PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO RECOMEÇAR – QUALIFICA 2026, destinado à qualificação profissional da população do Município de Barra Funda/RS.”
MUNICIPIO DE BARRA FUNDA · Prefeitura Municipal de Barra Funda
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Compra41Controle PNCP94704004000102-1-000075/2026Processo62ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRA FUNDACNPJ do órgão94704004000102Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Barra FundaLocalBarra Funda/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 09:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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