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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma estrutural, recuperação da carroceria, soldagem, reforço estrutural, chapeação e pintura completa da Van Fiat Ducato Escolar, placas IVA-5476, ano/modelo 2013, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Santo Antônio do Planalto/RS,

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PLANALTO · Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Planalto

Valor estimadoR$ 16.500,00
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Dados da publicação

CompraDispensa de licitação 23Controle PNCP94704020000197-1-000046/2026Processo67ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PLANALTOCNPJ do órgão94704020000197Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Santo Antônio do PlanaltoLocalSanto Antônio do Planalto/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/09/2026, 08:00Abertura16/09/2026, 08:00Encerramento18/09/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. Contratação de empresa especializada para execução de extensão de rede elétrica em média e baixa tensão, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, instalação e demais serviços necessários, incluindo a instalação de transformador trifásico de 75 kVA, para eletrificação de loteamento urbano localizado na extensão da Rua 25 de Julho, no Município de Santo Antônio do Planalto/RSConcorrência Lei 14.133 Eletronica 2 · Santo Antônio do Planalto/RS · Concorrência - Eletrônica · 16/09/2026
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  6. Contratacao de empresa especializada para execucao de servico de fechamento de vao existente no corredor da Escola Municipal Pinheirinho incluindo o fornecimento de materiais mao de obra ferramentas equipamentos transporte e demais recursos necessarios a completa execucao do objeto. O servico devera contemplar a execucao do fechamento do vao existente no corredor da unidade escolar conforme as condicoes verificadas em vistoria e as especificacoes e orientacoes tecnicas fornecidas pela Administracao de modo a possibilitar a realocacao do tanque e do armario guarda volumes permitindo a reorganizacao do espaco fisico e a ampliacao da area disponivel na sala do bercario. A execucao devera ser realizada de forma completa observando as boas praticas construtivas as normas tecnicas aplicaveis os requisitos de seguranca e as condicoes existentes na edificacao de modo a garantir a qualidade a durabilidade e a adequada integracao do servico a estrutura existente. Compete a empresa contratada fornecer todos os materiais insumos ferramentas equipamentos transporte mao de obra e demais recursos necessarios a execucao integral do objeto nao sendo admitida a alegacao de desconhecimento das condicoes locais para justificar eventuais acrescimos ou alteracoes na execucao. Os materiais empregados deverao ser novos de primeira qualidade adequados a finalidade a que se destinam e compativeis com os elementos construtivos existentes devendo atender as normas tecnicas e aos padroes de qualidade aplicaveis. A contratada devera realizar os servicos com os devidos cuidados para nao causar danos as instalacoes estruturas revestimentos equipamentos e demais elementos existentes na escola. Eventuais danos decorrentes da execucao dos servicos deverao ser reparados pela contratada sem onus adicional para a Administracao.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO371 | Processo 371 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 23/09/2026
  7. Contratacao do Servico Social do Comercio Sesc RS para o planejamento organizacao e execucao do Torneio Regional de Voleibol de Pinheiro Machado 2026 previsto para o dia 01 de novembro de 2026 no Municipio de Pinheiro Machado RS nas categorias Masculino Livre e Feminino Livre.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO377 | Processo 377 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 23/09/2026
  8. Contratacao de empresa para prestacao de servicos de substituicao da rede de abastecimento de agua da sede da Prefeitura Municipal atualmente constituida por tubulacao de ferro a qual se encontra obstruida e apresenta comprometimento das condicoes de abastecimento. A intervencao tem como finalidade eliminar a rede de ferro existente e implantar uma nova rede de distribuicao garantindo o adequado abastecimento dos ambientes atendidos incluindo o fornecimento de mao de obra materiais equipamentos e ferramentas necessarios a execucao dos servicos conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Memorial Descritivo e demais anexos.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO374 | Processo 374 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 23/09/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e instalação de conjunto integrado de guichês de atendimento sob medida, composto por 4 (quatro) postos individualizados, sendo 1 (um) acessível, com balcões de atendimento, fechamento frontal em vidro e identificação visual, destinado ao Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, contemplando todos os materiais, componentes, mão de obra, transporte, montagem, instalação, ajustes, acabamentos e demais elementos necessários à completa execução do objeto, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE CACHOEIRINHAPDE 35 · Cachoeirinha/RS · Dispensa · 23/09/2026
  10. Manutencao e aquisicao de pecas para veiculo placa TRL8H66 Credenciamento n 23 2024 Contrato n 46 2024 Adriane Perigo Vieira SANDER . Rec. 4090 PIAPS . e Contratacao de empresa especializada para fornecimento de pecas e execucao de servicos em veiculo Onix Plus placa JBI7J71. Credenciamento n 23 2024 Contrato n 46 2024 Adriane Perigo Vieira SANDER Recurso 4090 PIAPS e Manutencao e aquisicao de pecas para veiculo placa IVB3936 Credenciamento n 23 2024 Contrato n 46 2024 Adriane Perigo Vieira SANDER . Rec. 4090 R 2.814 e 4500 R 600 00MUNICIPIO DE SOLEDADE1591 | Processo 1789 · Soledade/RS · Dispensa · 23/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “execucao, placas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santo Antônio do Planalto/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.