DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de saúde na área de Massoterapia para a Unidade Básica de Saúde do Município de Santo Antônio do Planalto/RS, com carga horária equivalente a 85 (oitenta e cinco) consultas mensais

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PLANALTO · Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Planalto

Valor estimadoR$ 5.525,00
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Dados da publicação

CompraDispensa de licitação 27Controle PNCP94704020000197-1-000052/2026Processo027ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PLANALTOCNPJ do órgão94704020000197Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Santo Antônio do PlanaltoLocalSanto Antônio do Planalto/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/09/2026, 08:47Abertura22/09/2026, 08:00Encerramento24/09/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores