DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de medicamentos e materiais ambulatoriais, destinados ao atendimento das necessidades da Unidade Básica de Saúde Municipal de Santo Antônio do Planalto/RS, a fim de garantir o abastecimento da unidade, a continuidade dos atendimentos e a adequada assistência à população.
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PLANALTO · Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Planalto
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CompraDispensa de licitação 24Controle PNCP94704020000197-1-000049/2026Processo069ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PLANALTOCNPJ do órgão94704020000197Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Santo Antônio do PlanaltoLocalSanto Antônio do Planalto/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 09:32Abertura17/09/2026, 08:00Encerramento21/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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