InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças pré-moldadas ecológicas para implantação de dispositivos auxiliares de redução de velocidade (quebra-molas), visando a moderação de tráfego e a proteção de pedestres, em estrita conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as resoluções do CONTRAN.
MUNICIPIO DE NOVA BOA VISTA · Município de Nova Boa Vista
Dados da publicação
CompraInexigibilidade de licitação 19Controle PNCP94704061000183-1-000127/2026Processo108ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA BOA VISTACNPJ do órgão94704061000183Unidade compradoraMunicípio de Nova Boa VistaLocalNova Boa Vista/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 16:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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