DispensaDivulgada no PNCP

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MUNICIPIO DE TRAVESSEIRO · P.M. De Travesseiro

Valor estimadoR$ 28.368,35
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Dados da publicação

Compra977Controle PNCP94706124000130-1-000060/2026Processo2262/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TRAVESSEIROCNPJ do órgão94706124000130Unidade compradoraP.M. De TravesseiroLocalTravesseiro/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 13:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação de alarmes sonoros para sinalização de troca de período e término das atividades escolares na EMEF Pedro Pretto, bem como para o fornecimento de peças e materiais necessários, visando à adequação do ambiente escolar às diretrizes de acessibilidade, inclusão e conforto sensorial, promovendo melhores condições de convivência, organização da rotina escolar e bem-estar para toda a comunidade escolar, especialmente estudantes com hipersensibilidade auditiva, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras necessidades específicas.