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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO

MUNICIPIO DE TRAVESSEIRO · P.M. De Travesseiro

Valor estimadoR$ 16.500,00
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Dados da publicação

Compra24Controle PNCP94706124000130-1-000077/2026Processo3840/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TRAVESSEIROCNPJ do órgão94706124000130Unidade compradoraP.M. De TravesseiroLocalTravesseiro/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 10:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

Contratação de empresa especializada para a realização de capacitação in company, intitulada "Treinamento Fiscalização de Contratos na Prática", destinada aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Travesseiro, com foco na Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), especialmente na gestão e fiscalização de contratos administrativos.

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  2. O presente Edital tem por objeto a contratação de fornecedor para firmar TERMO DE COMPROMISSO por período de 12 meses para fornecimento em caráter eventual de escova para antissepsia de pele, visando atender demanda dos projetos de pesquisa, extensão acadêmica e desenvolvimento institucional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Esta Seleção Pública será regida pelas normas do Decreto Federal 8.241/2014 e, subsidiariamente, pela Lei 14.133/2021.FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS099/2026 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
  3. REF Execucao Cultural e instrumento da modalidade de fomento a execucao de acoes culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453 2023 celebrado com agente cultural selecionado nos termos da LEI N 14.399 2022 PNAB DO DECRETO N. 11.740 2023 DECRETO PNAB E DO DECRETO 11.453 2023 DECRETO DE FOMENTO . 3. OBJETO 3.1. Este Termo de Execucao Cultural tem por objeto a concessao de apoio financeiro ao projeto cultural Cancao Terra Patria um legado musical para a cultura missioneira contemplado conforme Edital de Selecao dos Projetos. MEDIANTE PA 3330 2026MUNICIPIO DE UBIRETAMA1294 | Processo 1344 · Ubiretama/RS · Dispensa · 11/09/2026
  4. Este Termo de Execucao Cultural e instrumento da modalidade de fomento a execucao de acoes culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453 2023 celebrado com agente cultural selecionado nos termos da LEI N 14.399 2022 PNAB DO DECRETO N. 11.740 2023 DECRETO PNAB E DO DECRETO 11.453 2023 DECRETO DE FOMENTO . 3. OBJETO 3.1. Este Termo de Execucao Cultural tem por objeto a concessao de apoio financeiro ao projeto cultural Projeto Cultural Cafe com musica missionaira 2 Edicao contemplado conforme Edital de Selecao dos Projetos. MEDIANTE PA 3305 2026MUNICIPIO DE UBIRETAMA1287 | Processo 1337 · Ubiretama/RS · Dispensa · 11/09/2026
  5. Este Termo de Execucao Cultural e instrumento da modalidade de fomento a execucao de acoes culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453 2023 celebrado com agente cultural selecionado nos termos da LEI N 14.399 2022 PNAB DO DECRETO N. 11.740 2023 DECRETO PNAB E DO DECRETO 11.453 2023 DECRETO DE FOMENTO . 3. OBJETO 3.1. Este Termo de Execucao Cultural tem por objeto a concessao de apoio financeiro ao projeto cultural Projeto Cultural A Historia memoria cultura e identidade missioneira atraves da musica em LPs conforme Edital de Selecao dos Projetos. PA 3304 2026MUNICIPIO DE UBIRETAMA1286 | Processo 1336 · Ubiretama/RS · Dispensa · 11/09/2026
  6. Este Termo de Execucao Cultural e instrumento da modalidade de fomento a execucao de acoes culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453 2023 celebrado com agente cultural selecionado nos termos da LEI N 14.399 2022 PNAB DO DECRETO N. 11.740 2023 DECRETO PNAB E DO DECRETO 11.453 2023 DECRETO DE FOMENTO . 3. OBJETO 3.1. Este Termo de Execucao Cultural tem por objeto a concessao de apoio financeiro ao projeto cultural Espetaculo Musical Herois Missioneiros contemplado conforme Edital de Selecao dos Projetos. MEDIANTE PA 3302 2026MUNICIPIO DE UBIRETAMA1285 | Processo 1335 · Ubiretama/RS · Dispensa · 11/09/2026
  7. CHAMAMENTO PÚBLICO a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, localizadas no Município de Bento Gonçalves, para a celebração de parceria em regime de mútua colaboração, por meio de Termo de Colaboração, visando à execução de serviços, programas e projetos de interesse público e recíproco, voltados à promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES12 · Bento Gonçalves/RS · Credenciamento · 10/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “selecao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Travesseiro/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.