InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS
MUNICIPIO DE TRAVESSEIRO · P.M. De Travesseiro
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP94706124000130-1-000076/2026Processo3836/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TRAVESSEIROCNPJ do órgão94706124000130Unidade compradoraP.M. De TravesseiroLocalTravesseiro/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 10:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Contratação de 03 (três) encontros de vivências lúdicas com a escritora Léia Cassol e Johnny Pedra, abrangendo desde a Educação Infantil até o 6º ano do Ensino Fundamental, a serem realizados no dia 15/09/2026, com o título "Baile do Pezinho" e temática relacionada à cultura do Rio Grande do Sul.