InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SERVICOS MEDICO-HOSPITALAR, ODONTOLOGICO E LABORATORIAL
MUNICIPIO DE TRAVESSEIRO · P.M. De Travesseiro
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP94706124000130-1-000091/2026Processo4305/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TRAVESSEIROCNPJ do órgão94706124000130Unidade compradoraP.M. De TravesseiroLocalTravesseiro/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 15:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Contratação de equipe médica especializada e habilitada para a realização de tratamento cirúrgico corretivo de pé cavo-varo, visando atender à necessidade de saúde do paciente e proporcionar a adequada intervenção ortopédica para correção da condição apresentada.